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Legislação

Súmula:

AUTORIZA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATE 714.814.55 (SETECENTOS E CATORZE MIL OITOCENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Anexos

Súmula:

AUTORIZA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATE 714.814,55 (SETECENTOS E CATORZE MIL OITOCENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATACAO PARA CARGO DE COVEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

CRIA CARGOS DE GERENCIAMENTO DO POSTO AVANCADO DO DETRAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PUBLICOS A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE SAO JOAO DO IVAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO IVAI PARA EXERCICIO DE 2020.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI 12.424/2011, SOBRE O LOTE URBANO LOCALIZADO EM PARTE DA MATRICULA N. 5.611 COM AREA  TOTAL DE 24.200 M2.

Anexos

Súmula:

Estima a RECEITA  e fixa a DESPESA do Município de São João do Ivaí, para o exercício de 2020 e dá outras proviências.

Súmula:

FIXA O SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o atendimento preferencial e o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioriário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de São João do Ivaí.

Última atualização: 14/01/2020 09:07:35