BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERACAO FISCAL - PROMUREFIS/SJI NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE TELEFONISTA DO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SAO JOAO DO IVAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO LEGAL NA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PREVENTOS E PENSOES DO PESSOAL DO QUADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, EZCETO O PESSOAL DO QUADRO PROPRIO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REPOSICAO SALARIAL PELO INDICE ACUMULADO DO IPCA-IBGE REFERENTE AOS ULTIMOS DOZE MESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O PERCENTUAL DE REPOSICAO SALARIAL CONSTANTE NA LEI N. 2056/2020. 

FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO IVAI, ESTADO DO PARANA, APROVOU A SEGUINTE LEI E EU FABIO HIDEK MIURA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO ASEGUINTE LEI:

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERGETORES PARANA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE REPOSICAO SALARIAL PELO INDICE ACUMULADO DO IPCA-IBGE REFERENTE AOS ULTIMOS DOSE MESES.

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO LEGALNA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PROVENTOS E PENSOES DO PESSOAL DP QADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, EXCETO O PESSOAL DO QUADRO PROPRIO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO LEGAL NA FORMA DE REAJUSTE SALARIALAOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PROVENTOS E PENSOES DO PESSOAL DO QUADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, EXCETO O PESSOAL DO QAUDRO PROPRIO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Última atualização: 14/01/2020 09:07:35