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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
24/05/2018 23:29:54 4903 Notificação de Lançamento de IPTU Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
24/05/2018 23:17:18 4902 Portaria 100/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy Da Costa Portarias
24/05/2018 23:13:48 4901 Portaria 099/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Patricia Monteiro Pinheiro Portarias
24/05/2018 23:07:53 4900 Portaria 098/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidor Alexander Prestes Lopes Portarias
24/05/2018 23:01:00 4899 Portaria 097/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral dos Santos Portarias
24/05/2018 21:59:59 4898 Portaria 096/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Taiane de Paula Barbosa da Costa Portarias
24/05/2018 21:56:56 4897 Portaria 095/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Keli de Fátima Pereira Portarias
24/05/2018 21:33:52 4896 Decreto 123/2018 - Dispõe sobre a declaração de utilidade publica em área de terra a ser destinada a ampliação do Cemitério Municipal. Decretos
24/05/2018 18:57:17 4895 Portaria 094/2018 - Nomeia a servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Portarias
23/05/2018 19:08:31 4894 Decreto 122/2018 - Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação, para contratação de Software para o município. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 24/05/2018 23:29:54