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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
20/09/2018 19:17:45 5281 Portaria 179/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Valquiria de Jesus Delfino Mainardes Portarias
18/09/2018 22:53:59 5280 Decreto 213/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.000,00 Decretos
18/09/2018 22:40:02 5279 Decreto 212/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.000,00 Decretos
18/09/2018 17:48:33 5278 Aviso de homologação PP 39.2018 Licitações Pregão Presencial
18/09/2018 17:37:44 5277 Aviso de homologação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018 CREDENCIAMENTO Licitações Pregão Presencial
17/09/2018 22:34:29 5276 Decreto 211/2018 - Investe Daniele Aparecida da Silva Oliveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Decretos
17/09/2018 22:29:00 5275 Decreto 210/2018 - Nomeia Daniele Aparecida da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Decretos
17/09/2018 22:23:40 5274 Decreto 209/2018 - Investe Gesieli do Prado Raimundo no cargo de Agente de Endemias. Decretos
17/09/2018 20:53:26 5273 Portaria 178/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Pereira da Silva Portarias
17/09/2018 17:43:17 5272 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36.2014 Licitações Pregão Presencial

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/09/2018 19:17:46