BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
16/07/2018 18:54:37 5070 Portaria 132/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Pedro Nunes da Silva Portarias
16/07/2018 18:53:39 5069 Decreto 161/2018 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial Decretos
16/07/2018 17:27:12 5068 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 34.2014 Licitações Dispensa de Licitação
16/07/2018 14:59:57 5067 Aviso de Licitação Pregão Presencial 38/2018 Licitações Pregão Presencial
13/07/2018 21:55:00 5066 Decreto 160/2018 - Concede Pensão por morte a José Pedro Rodrigues. Decretos
13/07/2018 21:49:55 5065 Decreto 159/2018 - Concede Aposentadoria voluntária por idade a Jorge Rodrigues Ferreira. Decretos
13/07/2018 21:45:36 5064 Decreto 158/2018 - Concede Aposentadoria por invalidez a Alice de Souza Camargo. Decretos
13/07/2018 21:33:04 5063 Decreto 157/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.000,00 Decretos
13/07/2018 21:30:25 5062 Decreto 156/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 230.000,00 Decretos
13/07/2018 21:09:00 5061 Portaria 131/2018 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio Portarias

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/07/2018 18:54:37