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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
27/11/2020 21:50:26 7711 Portaria 193/2020 - Concede auxílio doença à servidora Meri Bernardina Antunes Portarias
27/11/2020 21:47:46 7710 Portaria 192/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Cleusdeli Aparecida Branco de Souza Portarias
27/11/2020 21:46:17 7709 Portaria 191/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabricio Fonseca fe Queiroz Portarias
27/11/2020 21:44:54 7708 Portaria 190/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira Portarias
27/11/2020 21:30:21 7707 Decreto 228/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 Decretos
26/11/2020 19:53:52 7706 Portaria 189/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração Portarias
26/11/2020 19:49:18 7705 Portaria 188/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração Portarias
26/11/2020 19:41:46 7704 Decreto 227/2020 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 1.000,00 Decretos
26/11/2020 17:58:07 7703 Decreto 226/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.700,00 Decretos
25/11/2020 18:51:49 7702 Decreto 225/2020 - Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 27/11/2020 21:50:26