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Diário Oficial Eletrônico

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
14/11/2018 17:01:29 5405 Aviso de homologação PP 42.2018 Licitações Pregão Presencial
14/11/2018 13:55:04 5404 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 031/2018 Licitações Dispensa de Licitação
13/11/2018 17:40:28 5403 Decreto 247/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.250,00 Decretos
12/11/2018 23:52:54 5402 Decreto 246/2018 - Declara Ponto Facultativo Decretos
09/11/2018 22:07:35 5401 Decreto 245/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.500,00 Decretos
09/11/2018 22:04:02 5400 Decreto 244/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 Decretos
09/11/2018 21:39:49 5399 Portaria 212/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira Portarias
09/11/2018 21:34:13 5398 Decreto 243/2018 - Regulamenta a Comissão Permanente que fará a avaliação, segundo o comando da Lei 1372/2017 e dos critérios elencados no decreto 149/2018. Decretos
08/11/2018 20:38:43 5397 Portaria 211/2018 - Interrompe as férias regulamentares do servidor Ricardo Lemes de Oliveira Portarias
08/11/2018 20:37:18 5396 Portaria 210/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro Portarias

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 14/11/2018 17:01:30