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Diário Oficial Eletrônico

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18/01/2019 19:01:34 5612 Portaria 014/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Vítor Gonçalves de Pádua Portarias
18/01/2019 18:57:17 5611 Lei 1407/2019 - Altera redação, inclui artigo e modifica a Lei Municipal n° 1294/2015 do Município de Curiúva, Estado do Paraná. Leis
18/01/2019 18:46:13 5610 Lei 1406/2019 - Regulamenta a forma de prestação do serviço público e a jornada de serviço em horários diferenciados, turnos de revezamento, plantões em regime de sobreaviso ou congêneres, em ambiente Leis
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17/01/2019 10:07:54 5608 Decreto 008/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.832,37 Decretos
16/01/2019 18:39:55 5607 Portaria 013/2019 - Concede licença maternidade à servidora Alane Martins da Silva Mattos Portarias
16/01/2019 18:16:42 5606 Decreto 007/2019 - Nomeia os componentes da Junta Médica Municipal Decretos
16/01/2019 18:10:35 5605 Decreto 006/2019 - Institui os Feriados Municipais para o exercício 2019. Decretos
16/01/2019 10:49:33 5604 Convocação 2º classificado Pregão Presencial 47/2018 Licitações Pregão Presencial
15/01/2019 18:52:51 5603 Decreto 005/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas e da outras pro Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/01/2019 19:01:34