PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O CONSÓRCIO INTERGETORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA ANEXOS E REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1591/2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Anexos

Súmula:

ALTERA ANEXOS E REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1591/2017, QUE DIPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU.

Anexos

Súmula:

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICÍPAL Nº 1589/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU-PR PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU, A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

AUTORIA: VEREADOR GUSTAVO HENRIQUE SAES

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA EM ENTIDADES RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

Anexos

Súmula:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1812/2013, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2023, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE OLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA E ESPERANÇA - AVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 13/08/2018 09:36:02