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Legislação

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.700/2017 QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS E DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 43  E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1756.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO TRIUNFO A CELEBRAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE FAXINAL DOS ANDRADES E RODRIGUES NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

 

Última atualização: 17/09/2018 16:30:17