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Legislação

Súmula:

SÚMULA: APROVA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1681 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1228, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: INCLUI A "FESTA DE SÃO JOÃO" NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO A CELEBRAR PARCERIA COM A AS-PTA- ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 22/07/2019 14:14:22