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Legislação

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL  A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS MÚSICOS E INTEGRANTES DO CORPO DE BANDAS MARCIAIS, FANFAARRAS E CONGÊNERES, EM APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS NETO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1684 DE 26 DE JANEIRO DE 2.017 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865.2003 DE 16 DE JANEIRO DE 20004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 20/09/2019 15:41:11