BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João do Triunfo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

 

 

Súmula:

Autoriza a outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade com relógio e termômetro.

Súmula:

Institui o Conselho Municipal da Cidade de São João do Triunfo.

Súmula:

Altera a redação do inciso VII, do artigo 178, da Lei nº 613/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá providências.

Súmula:

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Súmula:

Autoriza o Município de São João do Triunfo a celebrar Convênio de Mútua Cooperação com o Município de Palmeira/PR para cessão de material pétreo tipo saibro, dique diabásio.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Última atualização: 18/06/2020 09:37:56