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Legislação

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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE VILA PALMIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MEIA LUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO ÁGUA BOA RIO BAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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SÚMULA:  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE BARRA BONITA E ÁGUA BRANCA DE CIMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ÁGUA COMPRIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.741/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.700/2017 QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS E DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 43  E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1756.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 16/10/2018 16:31:06