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Legislação

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SUMULA:

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO, CONSTANTE DO ANEXO IV, DA TABELA I, DA LEI 1238/2009.

 

Súmula:

SUMULA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2017, DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR INSTITUÍDA NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 860/2003

 

Súmula:

SÚMULA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1759/2017 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A AS PTA ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

 

Súmula:

SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.

 

Súmula:

SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Última atualização: 12/02/2018 10:10:20