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Legislação

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTOS DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO PROGRAMA LINHA DE CHAGADA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1635,DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DE ÁREA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1613, DE 2015,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 9º E 15º DA LEI Nº 1736.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA:ALTERA A LEI Nº 1613 DE 2015 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE MÃE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE PINHALZINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 14/12/2018 14:08:40