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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MÓVEL Á COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE UNIÃO DA VITÓRIA - COOPERTRAGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Reduz os valores devidos a título de outorga fixados nos contratos de Concessão de Uso das salas localizadas no Terminal Rodoviário Municipal.    

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020    

Súmula:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João do Triunfo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

 

 

Súmula:

Autoriza a outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade com relógio e termômetro.

Súmula:

Institui o Conselho Municipal da Cidade de São João do Triunfo.

Súmula:

Altera a redação do inciso VII, do artigo 178, da Lei nº 613/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá providências.

Última atualização: 04/08/2020 09:51:06