BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1684 DE 26 DE JANEIRO DE 2.017 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865.2003 DE 16 DE JANEIRO DE 20004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TORAL/PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ÁGUA COMPRIDA- AMOPRAC, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: APROVA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 22/08/2019 14:16:14