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Legislação

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SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1747/17 A QUAL INCLUI A "FOGUEIRA DA COLONIA BROMADO - OGNISKO" NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E DEMAIS ALTERAÇÕES NA LEI 1228/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A SIMBOLOGIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1238/2009 PARA OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA E RENUMERA  OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1853 DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PR.

 

 

Súmula:

SÚMULA: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO E CRIS FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DEMAIS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.228 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 20/03/2019 10:01:08