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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Súmula:

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

Autoriza a Revisão Geral Anual dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Triunfo, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

 

Anexos

Súmula:

EMENTA: Autoriza a aplicação do índice nacionalmente estabelecido para o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL  EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCICIO DE 2020.

 

Súmula:

SUMULA: ALTERA A REMUNERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ARQUITETO E DO CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Última atualização: 03/03/2020 11:08:11