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Legislação

Súmula:

Institui o Conselho Municipal da Cidade de São João do Triunfo.

Súmula:

Altera a redação do inciso VII, do artigo 178, da Lei nº 613/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá providências.

Súmula:

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Súmula:

Autoriza o Município de São João do Triunfo a celebrar Convênio de Mútua Cooperação com o Município de Palmeira/PR para cessão de material pétreo tipo saibro, dique diabásio.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Súmula:

 

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Súmula:

 

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL n° 1673/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Última atualização: 19/05/2020 10:16:57