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Legislação
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MÓVEL Á COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE UNIÃO DA VITÓRIA - COOPERTRAGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Súmula:
Reduz os valores devidos a título de outorga fixados nos contratos de Concessão de Uso das salas localizadas no Terminal Rodoviário Municipal.
Anexos
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Anexos
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Anexos
Súmula:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Anexos
Súmula:
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João do Triunfo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Anexos
Súmula:
Autoriza a outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade com relógio e termômetro.
Anexos
Súmula:
Altera a redação do inciso VII, do artigo 178, da Lei nº 613/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá providências.
Anexos
Última atualização: 07/08/2020 15:30:16
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