Súmula:

 INSTITUI A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA A LEI ESTADUAL N° 16751/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADE DA DESPESA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ANEXO RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL Nº  1.741.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Súmula:

SÚMULA: CRIA O PROJETO "NATAL DE LUZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, GERIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF.

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.