BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

SÚMULA:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

 

 

Súmula:

SÚMULA:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1094/2007

 

Súmula:

SÚMULA:

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA MUNICIPAL DO RIO DA VARGEM NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA:

AUTORIZA A ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA:

ESTABELECE DISPOSITIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA:

APROVA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA:

ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Última atualização: 21/05/2018 15:32:20