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Legislação

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA E RENUMERA  OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1853 DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PR.

 

 

Súmula:

SÚMULA: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO E CRIS FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DEMAIS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.228 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONALMENTE ESTABELECIDO PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

 

 

Súmula:

SÚMULA:  AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, ALTERA NOMENCLATURA E CARGA HORÁRIA DE CARGO PÚBLICO, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.228 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 E NA LEI Nº 1.238 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 14/02/2019 09:43:54