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Legislação

Súmula:

SÚMULA:ALTERA A LEI Nº 1613 DE 2015 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE MÃE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE PINHALZINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

 

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE VILA PALMIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MEIA LUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO ÁGUA BOA RIO BAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA:  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE BARRA BONITA E ÁGUA BRANCA DE CIMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ÁGUA COMPRIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.741/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 12/11/2018 09:20:11