CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

SÚMULA:

ALTERA A TABELA DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS-ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1746.2018, RELATIVAMENTE A ÁREA URBANA, EM DECORRÊNCIA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04.2018.

 

Súmula:

SÚMULA:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PAARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

 

Súmula:

SÚMULA: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO A CEÇEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- APAE SÃO JOÃO DO TRIUNFO.

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 

Última atualização: 19/07/2018 11:05:26