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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.

 

Anexos

Súmula:

Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Anexos

Súmula:

Reduz os vencimentos do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários e Cargos Comissionados, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
 

Anexos

Súmula:

Estabelece tratamento diferenciado e favorecido às
microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as
Leis Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e 139/2011 e dá
outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como
as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras
providencias

Anexos

Súmula:

Súmula. Altera a Lei Municipal nº 009/2019, ampliando o número de vagas para PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face a insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação

Anexos

Última atualização: 16/07/2020 14:17:34