BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

 Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

Institui no âmbito municipal o RALLY FLUVIAL, inclui no calendário oficial do Município de FÊNIX e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias.

 

 

Anexos

Súmula:

Cria Cargos no quadro de servidores Efetivos da Câmara Municipal.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo
de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos
– Educação Infantil e Ensino Fundamental, na
modalidade Educação Especial (mantenedora
APAE), para os fins que especifica.

Anexos

Súmula:

Ficam aprovadas as
atualizações do Plano Municipal de Ações e
Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176
da lei 23/2012 e da outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui cargos em comissão para diretores de
escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo
único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal
nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor
e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas
prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

Anexos

Súmula:

Ficam aprovadas as Adequações
do Plano Diretor do Município de Fênix, e a
revisão do Plano Municipal de Ações e
Investimentos – PAI, que é parte integrante do
Plano Diretor e da outras providências.

Anexos

Última atualização: 10/01/2018 10:30:41