BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Estima a RECEITA e fixa o limite da DESPESA do Município de Pitangueiras, para o exercício financeiro de 2018.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Pitangueiras para o período de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a autorização do transporte de calcário e outros insumos por veículos da frota municipal, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe que imóveis residenciais e comerciais façam uso da água potável no Município de Pitangueiras e fica instituído a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, a ser estabelecida no mês de março.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a participação com reservas, do Município de Pitangueiras no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 06/08/2018 10:50:07