BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a autorização do transporte de calcário e outros insumos por veículos da frota municipal, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe que imóveis residenciais e comerciais façam uso da água potável no Município de Pitangueiras e fica instituído a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, a ser estabelecida no mês de março.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a participação com reservas, do Município de Pitangueiras no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera Anexos das Leis Municipais nº 617/2017 e nº 618/2017, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara de Utilidade Pública a AREP – Associação dos Recicladores de Pitangueiras.

Anexos

Súmula:

  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Revoga a Lei Municipal nº 520/2013, de 28/01/2013, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado à empresa P. S. KOTHE & CIA. LTDA. – ME.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Pitangueiras, é dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e os Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Pitangueiras, é dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a redação dos artigos 63, 68 e 101, e revoga o artigo 67, da Lei Complementar nº 03 de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenios e concerder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.

Anexos

Última atualização: 07/11/2017 15:55:03