BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Súmula:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

 

Súmula:

"Proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário afixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guapirama".

Súmula:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA ANTERIORMENTE DOADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAPIRAMA POR NOVA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PARANÁ".

Súmula:

"ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 276 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Súmula:

"INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO I DA LEI Nº 380.2014 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Súmula:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Última atualização: 03/07/2019 15:27:29