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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/09/2019 15:38:54 Portaria n.º 023-2019 - Diárias - AGS- Curitiba - PR PORTARIA - 2019
26/09/2019 15:37:32 Portaria n.º 022-2019 - Pagamento retroativo um terço abono PORTARIA - 2019
17/09/2019 11:21:56 Portaria n.º 021-2019 - Diárias - JJT - Curitiba PORTARIA - 2019
19/08/2019 15:58:27 Decreto Legislativo nº. 001-2019 - Contas 2017 DECRETO - 2019
07/08/2019 10:20:29 Resolução n.º 001-2019 - Proposta Orçamentária para 2020 RESOLUÇÃO - 2019
07/08/2019 10:10:38 Portaria n.º 020-2019 - Comissão Permanente de Licitação PORTARIA - 2019
07/08/2019 10:07:06 Portaria n.º 019-2019 - Revoga Portaria 13 CPL PORTARIA - 2019
30/07/2019 13:55:07 Portaria n.º 018-2019 - Licença Premio (Rosana) PORTARIA - 2019
30/07/2019 13:53:10 Portaria n.º 017-2019 - Licença Premio (Brigida) PORTARIA - 2019
30/07/2019 13:52:04 Portaria n.º 016-2019 - Diárias - AGS- Curitiba - PR PORTARIA - 2019

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 26/09/2019 15:38:54