Súmula:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jesuítas - APAE, relativo ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Jesuítas para o Exercício Financeiro
de 2021.

Súmula:

Dispõe sobre a Alteração da LDO Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e
dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos referente a projeto Incremento Temporário ao Bloco Proteção Social Especial para Ações de Combate ao COVID - 19 do Fundo Nacional de Assistência Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jesuítas - APAE, relativo ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a nomenclatura da "PRAÇA DO BNH" para "PRAÇA MANOEL JOSÉ BATISTA" 

Súmula:

Dispõe sobre a nomenclatura da "PRAÇA DO MUTIRÃO" para "PRAÇA JOÃO PAULO GONÇALVES NETO"

Súmula:

Dispõe sobre a nomenclatura a "PRAÇA DA RODOVIÁRIA" para "PRAÇA HÉLIO GOMES" e dá outras providências.

Súmula:

Altera a nomenclatura do cargo de Treinador Esportivo para Técnico em Práticas Desportivas, mantidas as demais cominações da Lei Municipal n° 618/2003, na área de Educação Infantil e dá outras providências.

Súmula:

Declara como Área Urbana para fins de Área Industrial, o Lote n° 129-A e Lote n° 130-B, Bairro Progresso Ia Parte, Gleba Rio Verde-2, localizados neste Município.