Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2020.

Súmula:

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2020.

Súmula:

ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021.

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2020.

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2020.

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2020.

Súmula:

ALTERA OS ANEXOS I E II NA LEI N° 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020.

Súmula:

INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.