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Legislação

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de agente administrativo, de provimento efetivo e ingresso por meio de concurso público, e a criação de 01 (um) cargo comissionado de assessor jurídico da presidência, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Súmula: veda a realização de velórios na sede da câmara municipal de Quinta do Sol.

Anexos

Súmula:

Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V, do art. 37, da CF.

Anexos

Súmula:

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Quinta do Sol-CMPDAQS e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Quinta do Sol – FMPDAQS e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a construção de abrigo para animais domésticos, institui programas paralelos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei nº 461, de 31 de julho de 2009 (Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Quinta do Sol), criando a Divisão de Proteção e Defesa dos Animais.

Anexos

Súmula:

Estabelece, no âmbito do Município de Quinta do Sol, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 819/2015.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre reajuste ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 18/08/2017 11:59:54