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Legislação

  1. Início
  2. Legislação

1 Decreto de Programação Financeira 871 Lei Municipal 2 Lei Orgânica

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Anexos

LEI - 925.2019

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Anexos

LEI - 924.2019

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Anexos

LEI - 922.2019

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Anexos

LEI - 921.2019

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

LEI - 920.2019

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Anexos

LEI - 919.2019

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias.

Anexos

LEI - 918.2019

Súmula:

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos municipais, e da outras providências.

Anexos

LEI - 917.2019

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Anexos

LEI - 916.2019

Súmula:

ALTERA ARTIGO 7° DA LEI Nº 679/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

LEI - 915.2019

Última atualização: 14/03/2019 09:08:03