BUSCA AVANÇADA
Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.
Legislação
Súmula:
Altera a tabela do inciso II, do art. 7º, da Lei nº 908/2018, e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Súmula:
Altera o Anexo I da Lei nº 933/2019 que regulamentou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal – PRODAM para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências.
Anexos
Última atualização: 15/04/2021 13:59:37
Fale Conosco
Av. Juvenal Silva Braga, 181 - Edifício
CEP: 87545-000 - Esperanca Nova - Paraná
(44)3640-8000 / 3640-8024
prefeitura@esperancanova.pr.gov.br