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Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Livres no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 808 DE 09 DE MARÇO DE 2017

Súmula:

Dispõe do Prolongamento da Rua Líbero Badaró até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe do Prolongamento da Rua João Franco até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe do Prolongamento da Rua Dinah Damico Belini até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe do Prolongamento da Rua Arlindo Rocha Ribeiro até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe do Prolongamento da Rua Gabriel Pereira dos Santos até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe do Prolongamento de 500,00 metros da Avenida Juvenal Silva Braga com inicio a Rua Leovaldo Bento de Amorim e a Estrada Terra Boa do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dispõe do Prolongamento da Rua Geremias Pedro de Carvalho até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 e dá outras providências;

Última atualização: 06/09/2017 15:34:41