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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em efetivar a desapropriação de área que menciona para instalação do Parque Urbano, e dá outras providências

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõem do Prolongamento da Rua Hercílio Beline, do Conjunto Habitacional 28 de maio, mudando a Rua projetada “E” do Residencial Esperança Nova II, para Rua Hercílio Beline até a Rua José Tanjoni do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Retifica o Art. 1º da Lei Nº 731 de 09 de Setembro de 2015,e dá outras providências.

Súmula:

Revoga a Lei Nº 730, de 09 de setembro de 2015, e da outras providências.

Súmula:

Dispõem do Prolongamento da Rua João Pereira Bicudo Filho, do Conjunto Habitacional 28 de maio, mudando a Rua projetada “B” do Residencial Esperança Nova II para João Pereira Bicudo Filho até a Rua José Tanjoni do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõem do Prolongamento da Rua Helio Galvani, do Conjunto Habitacional 28 de maio, mudando a Rua projetada “F” do Residencial Esperança Nova II para Rua Helio Galvani até a Rua José Tanjoni do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Última atualização: 22/05/2020 15:04:24