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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
28/11/2018 08:42:24 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 ATOS OFICIAIS Errata de Extrato de Contrato
23/11/2018 09:12:37 Resultado de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2018 ATOS OFICIAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
22/11/2018 09:03:24 Contrato Administrativo de Pregão Presencial nº 002/2018 ATOS OFICIAIS Extrato de Contrato
14/11/2018 09:44:03 Resolução nº 04/2018 - Licença Médica ATOS OFICIAIS Resolução
12/11/2018 11:15:00 Extrato do Processo Dispensa de Licitação nº 004/2018 ATOS OFICIAIS Extrato de Processo Dispensa Licitação
01/11/2018 16:54:34 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 ATOS OFICIAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
01/11/2018 16:50:22 Resultado de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 003/2018 ATOS OFICIAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
30/10/2018 17:39:53 Extrato de Contrato Administrativo nº 003/2018 ATOS OFICIAIS Extrato de Contrato
25/10/2018 10:39:12 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 ATOS OFICIAIS DECRETO
24/10/2018 09:55:06 Portaria nº 03/2018 ATOS OFICIAIS PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/10/2019 11:20:27