Atos Normativos

1. Início.
2. Atos Normativos

• ATO DA PRESIDÊNCIA 2020
  • - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2020
  • - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003/2020
  • - ATO Nº. 004/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020
  • - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2020
• CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
  • - José Aparecido Laureano
  • - Vanderlei Alves Machado
  • - Ademir da Silva Fidêncio
• DECRETO EXECUTIVO 2020
  • - DECRETO EXECUTIVO Nº. 01/2020
• DECRETO LEGISLATIVO 2015
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2015
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2015
• DECRETO LEGISLATIVO 2016
  • - DECRETO 02/2016 - DISPÕE SOBRE ANALISE DA CONTA DO EXERCÍCIO 2010
  • - DECRETO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE ANALISE DA CONTA DO EXERCÍCIO 2008
• DECRETO LEGISLATIVO 2017
  • - DECRETO 03,04,02 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009/2011/2012 Carlos Sutil
  • - DECRETO Nº 01/2017 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004 Maria Luíza
• DECRETO LEGISLATIVO 2018
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
• DECRETO LEGISLATIVO 2019
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
• DECRETO LEGISLATIVO 2020
  • - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, 24 DE MARÇO DE 2020
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
  • - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
• MOÇÃO DE APLAUSO 2019
  • - MOÇÃO DE APLAUSO (Autor: VEREADORES)
• MOÇÃO DE APLAUSO 2020
  • - MOÇÃO DE APLAUSO (Autor: VEREADORES)
  • - MOÇÃO DE APLAUSO (Autor: VEREADORES)
• PORTARIA 2015
  • - PORTARIA Nº 08/2015 ′′ RECESSO E FÉRIAS COLETIVA′′
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07/2015
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 04/2015
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 03/2015
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2015
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2015
• PORTARIA 2016
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 06/2016
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05/2016
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04/2016
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2016
  • - PORTARIA Nº 02/2016 NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO
  • - PORTARIA Nº 01/2016 NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO
• PORTARIA 2017
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 05/2017
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04/2017
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2017
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2017
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2017
• PORTARIA 2018
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 06/2018
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05/2018
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04/2018
  • - PORTARIA DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 03/2018
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2018
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 01/2018
• PORTARIA 2019
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2019
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2019
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2019
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04/2019
• PORTARIA 2020
  • - PORTARIA Nº 002 DE 10 JUNHO DE 2020
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2020
• PORTARIA 2021
  • - PORTARIA Nº 03/2021
  • - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 01/2021
  • - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2021
• RESOLUÇÃO 2015
  • - RESOLUÇÃO Nº 06/2015
  • - RESOLUÇÃO Nº 05/2015
  • - RESOLUÇÃO Nº 04/2015
  • - RESOLUÇÃO Nº 03/2015
  • - RESOLUÇÃO Nº 02/2015
  • - RESOLUÇÃO Nº 01/2015
• RESOLUÇÃO 2016
  • - RESOLUÇÃO Nº 01/2016
• RESOLUÇÃO 2017
  • - RESOLUÇÃO Nº 01/2017
• RESOLUÇÃO 2018
  • - RESOLUÇÃO Nº 04/2018
  • - RESOLUÇÃO Nº 03/2018
  • - RESOLUÇÃO Nº 02/2018
  • - RESOLUÇÃO Nº 01/2018
• RESOLUÇÃO 2019
• TERMO DE JURAMENTO E POSSE
  • - José Aparecido Laureano
  • - Vanderlei Alves Machado
  • - Ademir da Silva Fidêncio
• TERMO DE POSSE 2021
  • - POSSE 2021 (Autor: VEREADORES)

Última atualização: 18/01/2021 13:21:53