BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

CRIA O ´´PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO´´ -  PIESJS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA CASA LAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MAQUINAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Fundo Municipal de meio Ambiente, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.°010/2017 E 022/2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E RATEIO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔMIMO DA SERRA ADQUIRIR VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 16/04/2021 16:02:39