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Assistência Social
Assistência Social

Legislação

Súmula:

INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 043/2017, que dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jerônimo da Serra, para o Exercício Financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual Municipal.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Denomina de Travessa Fernando Natal da Silva, a Travessa que se localiza entre a estrada Juca Mingote e a Rua Alceu Ribas, e é paralela a Capela Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Novo Horizonte, nesta cidade.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA - do Município de São Jerônimo da Serra-PR, para o período de 2018 a 2021.

Anexos

Súmula:

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 08/04/2021 16:35:17