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Legislação

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Pérola e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Alterar a denominação da Travessa Imperador para Rua Nadyr do Carmo Vianna e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Revoga as disposições da Lei Municipal nº 2.044, de 08 de outubro de 2014, que desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta como outro imóvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL.

Anexos

Última atualização: 20/01/2021 09:12:18