BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 6º, 7º e acrescenta o artigo 8º a Lei nº 2633, de 27 de Dezembro de 2018.

Anexos

Súmula:

Autorização e anuência junto a empresa Copel Distribuidora S/A a realizar o ligamento da rede de iluminação pública do Parque Residencial Viva e dá outras providências:

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

 

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Concessão de uso de espaço público, mediante licitação, para Microempresa/MEI/Empresa de Pequeno Porte,com ramo de atividade de venda de lanches, salgados e/ou caldo de cana e/ou Assai e/ou Shawarmas e/ou sorvetes e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Revoga-se à Lei n. 2181, de 18 de novembro de 2015, desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de materiais de construção em gerale dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de confecção e/ou facção e/ou acabamento de peças de vestuários e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 15/02/2019 17:51:14