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Legislação

Súmula:

Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.  

Anexos

Súmula:


Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021

Anexos

Súmula:

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Institui o “Programa Poste Útil”, de atendimento aos produtores rurais e empresários do Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências

Anexos

Súmula:

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA, NO MUNICÍPIO DE PÉROLA - PR.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de Imunização contra doenças, no município de Pérola.

Anexos

Súmula:

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021

Anexos

Súmula:

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 20182021.

Anexos

Última atualização: 15/04/2021 17:34:16