BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2018.

 

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018  e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II, do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, da Constituição Federal.

Anexos

Última atualização: 17/04/2018 17:41:03