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Diário Oficial Eletrônico

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15/08/2018 19:14:11 Edital de Convocação 019/2018 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
15/08/2018 19:12:34 Edição 095 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
14/08/2018 17:26:52 Edição 094 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
14/08/2018 17:26:14 Decreto 208/2018 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
13/08/2018 19:35:06 Notificação de Grupo de Recursos Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
13/08/2018 19:34:39 Edição 093 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
09/08/2018 17:56:39 Edição 092 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
08/08/2018 17:23:54 Edição 091 Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
07/08/2018 17:33:53 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Órgão Oficial Eletrônico Ano VII
07/08/2018 17:33:34 Balanço Financeiro Órgão Oficial Eletrônico Ano VII

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/08/2018 19:14:11