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Diário Oficial Eletrônico

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23/04/2019 11:49:15 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 25/2019
23/04/2019 10:58:28 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
22/04/2019 15:55:59 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 24/2019
22/04/2019 15:32:51 EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019
22/04/2019 15:31:40 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019
22/04/2019 15:11:30 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 18/2019
22/04/2019 15:11:19 Extrato de Contrato - Município e Empresa Pegasus Ltda. Extratos
18/04/2019 15:24:30 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 E ADJUDICAÇÃO
18/04/2019 09:32:28 EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019
18/04/2019 09:16:50 EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 252/2015

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/04/2019 11:49:15