BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/07/2018 16:36:49 Ata de Registro de Preços nº 124/2018 - Pregão 35/2018
13/07/2018 16:36:07 Ata de Registro de Preços nº 123/2018 - Pregão 35/2018
13/07/2018 15:50:53 Termo de Homologação - Pregão Presencial 35/2018
13/07/2018 15:50:30 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 35/2018 e Adjudicação
13/07/2018 14:37:36 Extrato dos Contratos nº 119, 120, 121 e 122 - Pregão Presencial nº 37/2018
13/07/2018 09:28:37 Termo de Homologação - Pregão Presencial 37/2018
13/07/2018 08:16:32 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 37/2018 e Adjudicação
12/07/2018 17:06:39 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 41-2018
11/07/2018 15:57:37 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 40-2018
10/07/2018 14:09:37 LEI Nº 62/2018 - ALTERA LEI MUNICIPAL OUVIDORIA SUS LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 13/07/2018 16:36:50