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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/11/2018 15:22:38 Retificação de Edital TP nº 14-2018
12/11/2018 14:22:11 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 66/2018
12/11/2018 14:07:36 Extrato do Contrato Nº 189/2018 - Pregão Presencial Nº 65/2018
12/11/2018 14:06:22 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2018
09/11/2018 14:13:54 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2018 E ADJUDICAÇÃO
09/11/2018 09:25:19 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 65/2018
09/11/2018 09:11:24 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
09/11/2018 09:09:40 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
08/11/2018 15:18:48 Esclarecimento edital Pregão nº 67-2018
08/11/2018 14:51:42 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56-2/2018 Extratos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 12/11/2018 15:22:38