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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/05/2018 10:03:41 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 22/2018 e Adjudicação
18/05/2018 16:26:26 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2019 EDITAIS
18/05/2018 15:29:31 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 27/2018
18/05/2018 08:48:20 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2018
17/05/2018 16:46:32 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 26/2018
17/05/2018 14:58:36 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 21/2018 e Adjudicação
17/05/2018 13:44:28 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2018
16/05/2018 16:38:49 Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato 71/2017
16/05/2018 15:29:26 Extrato do Contrato nº 59/2018 - Inexigibilidade nº 07/2018
16/05/2018 15:28:38 Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2018

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 21/05/2018 10:03:41