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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/09/2018 17:01:32 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2019 EDITAIS
21/09/2018 15:52:09 EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018 EDITAIS
20/09/2018 16:31:07 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 50/2018
20/09/2018 15:34:08 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 50/2018 e Adjudicação
20/09/2018 15:32:28 RREO - 4º Bimestre 2018 - Município de Catanduvas 02 EDITAIS RELATORIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - LRF
20/09/2018 15:31:41 RREO - 4º Bimestre 2018 - Município de Catanduvas 01 EDITAIS RELATORIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - LRF
20/09/2018 09:20:57 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 4º BIMESTRE 2018 EDITAIS RELATORIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - LRF
18/09/2018 15:07:43 Extrato do Contrato nº 158/2018 - Pregão Presencial nº 45/2018
18/09/2018 13:46:59 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 45/2018
18/09/2018 09:21:26 Retificação de Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 52/2018

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/09/2018 17:01:33