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Diário Oficial Eletrônico

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16/04/2021 16:48:55 PUBLICAÇÃO Nº 014/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (CARGOS SOMENTE COM PROVA DE TÍTULOS)
16/04/2021 15:59:11 Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 04/2021
15/04/2021 11:03:12 Contrato nº 55/2021 - Chamada Pública nº 4/2021
15/04/2021 09:59:57 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2021
15/04/2021 08:06:51 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2021
14/04/2021 14:12:34 Decreto nº 45/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decretos
14/04/2021 13:43:29 DECRETO Nº 47/2021 - Decreta Luto ofical óbito Deputado federal José Carlos Schiavinato Decretos
14/04/2021 10:05:02 Ata de Registro de Preços nº 55/2021 - Pregão 13/2021
14/04/2021 10:04:41 Ata de Registro de Preços nº 54/2021 - Pregão 13/2021
14/04/2021 10:04:14 Ata de Registro de Preços nº 53/2021 - Pregão 13/2021

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/04/2021 16:48:55