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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/06/2020 15:01:36 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 21/2020
01/06/2020 11:55:35 Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 03/2020
01/06/2020 10:52:32 Extrato do Contrato nº 73/2020 - Dispensa nº 16/2020 Extrato de Contrato
01/06/2020 10:50:57 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 16/2020 Extratos
31/05/2020 11:29:59 Nota informativa Secretaria de Saúde. Editais
29/05/2020 15:14:13 Retificação de Edital de Licitação
29/05/2020 11:44:58 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 21/2020 e Adjudicação
29/05/2020 09:50:17 Atas Registro de Preços nº 72/2020 - Pregão Presencial nº 19/2020
28/05/2020 17:29:21 Extrato do Contrato nº 70/2020 - Dispensa nº 6/2020
28/05/2020 17:10:51 Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2017 Extratos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 01/06/2020 15:01:36