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Legislação

Súmula:

 

                        AUTORIZA O SAMAE A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA  PARA SUPRIR O CONSUMO DE ENERGIA DOS PRÉDIOS DA AUTARQUIA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA JUNTO A PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA, E EFETUAR ALTERAÇÕES NO PPA E NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 

Súmula:

 

                        AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA SUPRIR O CONSUMO DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, A ADEQUAÇÃO, POR MEIO DE TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES (LÂMPADAS DE LED), DO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA JUNTO A PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA, E EFETUAR ALTERAÇÕES NO PPA E NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 

Súmula:

Autoriza Abertura de credito Adcional Especial  no orçamento e efetuar alteração no PPA  e no anexo I da lei de diretrizes orçamentarias no municipuio de Munhoz de Mello para o exercicio de 2020

Súmula:

Fixa subsidios do prefeito ,vice prefeito secretarios municipais coordenadores ou equivalentes da Administração direta,indireta e fundacional para a getaão Administrativa 20121-2024.

Súmula:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO orçamentaria anual para o exercicio de 2021 e da outras providencias

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO ORÇAMENTO E EFETUAR ALTERAÇÃO NO PPA E NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2020 .

Súmula:

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO ORÇAMENTO E EFETUAR ALTERAÇÃO NO PPA E NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2020 .

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E EFETUAR ALTERAÇÃO NO PPA E NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2020 .

 

Súmula:

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO ORÇAMENTO E EFETUAR ALTERAÇÃO NO PPA E NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2020 .

Súmula:

Altera a denominação de Ruas do perimetro urbano de Munhoz de Mello

Última atualização: 11/09/2020 15:13:13