Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020

Súmula:

Altera o número de vagas e cria novo cargo publico alterando a Lei nº 1.434/2013.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar autorização de uso de imóvel de propriedade do Município.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por meio de doação, bem imóvel para integrá-lo ao sistema viário do Município.

Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.591/2017

Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12º E §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2015

Súmula:

Dispõe sobre o órgão de imprensa escrita do Município de Munhoz de Mello.

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO E EFETUAR ALTERAÇÃO NO PPA E NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2019.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO E EFETUAR ALTERAÇÃO NO PPA E NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2019 .