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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/08/2018 09:45:05 Portaria 162/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora ELIANE CECILIO MARTINS, ocupante do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM PORTARIA
15/08/2018 09:42:57 Portaria 161/2018, DESIGNAR, a partir desta data, os responsáveis pelos dados inseridos no Portal da Transparência do Município de Paiçandu PORTARIA
15/08/2018 09:39:44 Portaria 160/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora JAINNE MARCELA PINHEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PORTARIA
15/08/2018 09:37:13 Portaria 159/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora MARCIA DOS REIS, ocupante do Cargo Efetivo de ZELADORA PORTARIA
15/08/2018 09:34:31 Portaria 158/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora ROSANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de FARMACÊUTICA PORTARIA
15/08/2018 09:31:49 Lei 2626/2018, Altera em 2,94%, os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências LEIS
15/08/2018 09:28:27 Lei 2625/2018, Altera em 2,94% aos integrantes da Lei 2515/2016 ( Subsidio dos Vereadores ) e dá outras providências LEIS
14/08/2018 11:13:04 Resolução 20/2018, Dispõe sobre as Conclusão acerca de Termo de adesão ao Incentivo Financeiro Estadual para aquisição de equipamentos de urgência e emergência - Rede Paraná Urgên RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
14/08/2018 11:03:42 Auto Infração 43/2018, Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local. É proibida em toda á NOTIFICAÇÃO
14/08/2018 10:56:00 Auto de Infração 29/2018, Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local. É proibida em toda &Aacu NOTIFICAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.