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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/06/2018 15:27:47 Edital 50\2018, Convocar a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público Municipal - Cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL
18/06/2018 15:20:47 DECRETO 227\2018 Exonera, a pedido, Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA DECRETO
18/06/2018 15:17:23 DECRETO 224\2018 Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Publico de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS, CLAUDIA ZAVATINI DECRETO
18/06/2018 15:11:52 ERRATA no 211\2018, de 18 de maio de 2018, Onde se lê " Autarquia Municipal de Saúde " retifica-se e lê-se Autarquia Municipal de Educação OUTROS
18/06/2018 15:10:54 ERRATA no 210\2018, de 17 de maio de 2018, Onde se lê " Autarquia Municipal de Saúde " retifica-se e lê-se Autarquia Municipal de Educação OUTROS
18/06/2018 15:09:42 ERRATA no 209\2018, de 04 de maio de 2018, Onde se lê " Autarquia Municipal de Saúde " retifica-se e lê-se Autarquia Municipal de Educação OUTROS
18/06/2018 15:06:36 ERRATA no 208\2018, de 03 de maio de 2018, Onde se lê " Autarquia Municipal de Saúde " retifica-se e lê-se Autarquia Municipal de Educação OUTROS
15/06/2018 15:53:37 LEI Nº 2657/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências. LEIS
15/06/2018 15:43:15 DECRETO Nº 233/2018 Dispõe sobre horário de funcionamento, nas repartições Públicas Municipais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. DECRETO
15/06/2018 15:35:53 DECRETO Nº 232/2018 Abre no orçamento Vigente Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.