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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/11/2018 08:54:30 Decreto 410/2018, Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS, a Servidora Pública Municipal senhora CRISTIANE RIBEIRO FERREIRA DE ALMEIDA DECRETO
20/11/2018 09:02:29 Portaria 235/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo do processo referente aos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância pela Portaria 182/2018 PORTARIA
20/11/2018 08:59:34 Decreto 409/2018, Institui e nomeia a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências Contra e Adolescentes, e dá outras providências. DECRETO
14/11/2018 11:23:44 Aviso/Homologação Dispensa 016/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 11:22:32 Comunicado de Dispensa 016/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 11:21:46 Extrato Contrato 11/2018-Dispensa 015/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 11:16:51 Portaria 47/2018=Conceder Licença Prêmio à servidora ocupante de Cargo efetivo de Técnica em Contabilidade. Maria do Carmo Bernardino. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 10:31:00 Resolução 037/2018, Dispõe sobre a aprovação aquisição de um micro-ônibus adaptado referente á deliberação 012/2018 do CEAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/11/2018 10:28:58 Resolução 09/2018, Dispõe sobre a aprovação aquisição de um micro-ônibus adaptado referente á deliberação 012/2018 do CEAS - CMDPD RESOLUÇÕES
14/11/2018 10:26:06 Lei 2707/2018, Altera o Nome da Rua Projetada B para Rua NIVALDO TESSARO " Jardim Madrid ". LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.