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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/01/2021 10:30:44 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 - NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS - Fundação Municipal de Educação INSTRUÇÃO NORMATIVA
18/01/2021 10:30:00 PORTARIA Nº 06/2021 - CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Autarquia Municipal de Educação. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/01/2021 10:29:28 DECRETO Nº 63/2020 - Dispensa, por término de contrato, Cargos Emprego Público de ENFERMEIRO, TECNICO ENFERMAGEM, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA - C.L.T. EMERGENCIAIS. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/01/2021 10:29:05 DECRETO Nº 64/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Diretora da Estação do Ofício, Símbolo C-10. DECRETO
18/01/2021 10:28:47 DECRETO Nº 63/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo C-03. DECRETO
15/01/2021 10:20:09 PORTARIA Nº 17/2021 Conceder, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), ao Servidor Público Municipal senhor JOSE DO CARMO FRANCISCO DA CRUZ PORTARIA
15/01/2021 10:19:31 PORTARIA Nº 016/2021 - CONSTITUIR membros da Comissão Permanente de Avaliação dos valores de aluguéis de imóveis a serem locados pelo Município, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 PORTARIA
15/01/2021 10:17:21 PORTARIA Nº 0015/2021 Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Fundação Municipal de Saúde e Fundaçã PORTARIA
15/01/2021 10:12:29 PORTARIA Nº 014/2021 - CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA
15/01/2021 10:12:01 DECRETO Nº 62/2021 - Revoga a redistribuição de Cargo da Senhora Claudete Marques para a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu. DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.