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Diário Oficial Eletrônico

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30/09/2020 14:38:12 PORTARIA Nº 47/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, à servidora pública municipal SUELY DE SOUZA SENA DE LIMA. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
29/09/2020 09:47:55 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2020 OUTROS
28/09/2020 15:57:00 Demonstrativos Contábeis 2ºQuadrim.2020 - Despesas com Pessoal / Dívida Consolidada DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
28/09/2020 15:38:04 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
28/09/2020 10:17:17 DECRETO Nº386/2020 - Abre Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
28/09/2020 10:16:44 DECRETO Nº385/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. DECRETO
28/09/2020 10:15:58 DECRETO N.º 384/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências. DECRETO
28/09/2020 10:14:18 DECRETO N.º 383/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
28/09/2020 10:11:09 DECRETO N.º 382/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/09/2020 10:10:39 DECRETO Nº 381/2020 - Contrata Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CONSTRUÇÃO CIVIL). DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.