BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/07/2018 11:10:51 Portaria 145/2018, Conceder, 60 dias de prorrogação de Licença Maternidade para a Servidora Pública Municipal Senhora FRANCIELE LELIANE SARI PORTARIA
16/07/2018 11:02:41 Portaria 144/2018, Conceder Licença Prêmio, aos Servidores Municipal de Paiçandu, da Autarquia Municipal PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/07/2018 11:00:29 Portaria 143/2018, Conceder Licença Prêmio, aos Servidores Municipal de Paiçandu, da Autarquia Municipal PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/07/2018 10:57:41 Portaria 142/2018, Conceder Licença Prêmio, aos Servidores Municipal de Paiçandu, da Autarquia Municipal PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/07/2018 10:55:23 Portaria 141/2018, Conceder Licença Prêmio, aos Servidores Municipal de Paiçandu, da Autarquia Municipal PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/07/2018 10:49:44 Lei 2665/2018, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no Executivo Municipal e dá outras providência LEIS
16/07/2018 10:46:53 Decreto 276/2018, Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e outras providências DECRETO
16/07/2018 10:45:12 Decreto 275/2018, Abre Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências DECRETO
13/07/2018 09:08:01 Lei 2664/2018, Concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor FRANCISCO OLÍMPIO DE OLIVEIRA. LEIS
13/07/2018 09:06:21 Resolução 20/2018, Abre a Contratação de uma empresa para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.