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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/06/2018 12:05:00 Dispensa 009/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/06/2018 12:04:00 Comunicado de Dispensa 009/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/06/2018 12:03:47 Decreto 06/2018=Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. DECRETO-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/06/2018 10:09:45 Decreto 242/2018, Dispõe sobre Mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação, senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOSS& DECRETO
21/06/2018 10:03:20 Decreto 239/2018, Institui e nomeia os representante do COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR do programa Estadual de Transporte Escolar DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/06/2018 10:56:51 Decreto 241/2018, Contrata, para exercer o Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a Senhorita GISELE APARECIDA BARBOSA CAETANO DECRETO
20/06/2018 10:52:09 Portaria 108/2018, Conceder 30 dias de Licença Prêmio, para o Servidor Público Municipal LUIS MAURICIO DOS SANTOS PORTARIA
20/06/2018 10:49:00 Portaria 109/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidor Público Municipal Senhor JURANCI NUNES DA ROSA PORTARIA
20/06/2018 10:44:31 DECRETO Nº 240/2018 Abre Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências DECRETO
20/06/2018 10:43:00 Portaria 108/2018, Conceder 30 dias de Licença Prêmio, para o Servidor Público Municipal DEVANIL LEMES PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.