BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/05/2019 08:54:12 Demostrativo da Despesa com Pessoal DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
24/05/2019 08:53:18 Demostrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
24/05/2019 08:49:34 LEI Nº 2754/2019 - Institui o Programa de "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
23/05/2019 14:55:55 DECRETO Nº 179/2019 - Abre Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação Financeira no orçamento geral do Município de P DECRETO
23/05/2019 14:53:43 DECRETO Nº 178/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
23/05/2019 09:25:13 DECRETO Nº 186/2019 - Contrata Emprego Público de Professora de Arte. DECRETO
23/05/2019 09:23:43 DECRETO Nº 185/2019 - Dispõe sobre a Aprovação dos inscritos na primeira fase para obtenção da licença para a Feira Livre do Município de Paiçandu, conforme o Edital de convocação DECRETO
23/05/2019 09:20:40 PORTARIA Nº 70/2019 PORTARIA
22/05/2019 10:27:33 DECRETO Nº 149/2019 - Convocar a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. DECRETO
22/05/2019 10:25:13 LEI Nº 2753/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Senhor Dr º JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná. LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.