BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/05/2018 15:57:41 NOTIFICAÇÃO Nº 347 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS- FRANCISCA FERREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO
18/05/2018 15:47:03 NOTIFICAÇÃO Nº 373 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS- DURVALINO JUNIOR BRITO VITORINO NOTIFICAÇÃO
18/05/2018 15:44:12 DECRETO Nº 190/2018 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social DECRETO
18/05/2018 12:02:15 NOTIFICAÇÃO Nº 422/2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - GESUMINA RODRIGUES PADILHA NOTIFICAÇÃO
18/05/2018 12:01:08 NOTIFICAÇÃO Nº 408 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS-L F TESTA 7 CIA LTDA - ME LEIS
18/05/2018 11:59:22 LEI Nº 2649/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências. LEIS
18/05/2018 11:54:25 LEI Nº 2648/2018 Dispõem sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências LEIS
18/05/2018 11:53:03 LEI Nº 2647/2018 Altera em 2,94% o subsídio do Prefeito e Vice - Prefeito, referente à composição inflacionária do ano de 2017 LEIS
18/05/2018 11:51:17 LEI Nº 2646/2018 Altera a redação do art 5 e revoga o inciso 1º, da lei 2.534/2017. LEIS
18/05/2018 11:47:13 LEI Nº 2645/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade á Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR. LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.