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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/02/2018 09:30:47 DECRETO Nº 67/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e das outras providências. DECRETO
19/02/2018 09:28:06 DECRETO Nº 65/2018 Contrata Emprego Público de Agente de Combates às Endemias - Aline Aparecida de Almeida Silva DECRETO
19/02/2018 09:24:35 DECRETO Nº 64/2018 Mudança de Classe com base a conclusão de Pós -Graduação - Rosana Fatima de Macedo Silva DECRETO
19/02/2018 09:20:42 DECRETO Nº 63/2018 Exonera, a pedido senhora Gisleine de Oliveira Braz. DECRETO
15/02/2018 10:29:08 PORTARIA Nº 21/2018 Conceder 76 dias de Licença Prêmio no 1º PADRÃO no período 07/02 á 23/04/2018 e 81 dias no 2º Padrão no período 7/02 a 28/04/2018 senhora EDNEIA APARECIDA LEPAMARA. PORTARIA
15/02/2018 10:24:42 DECRETO Nº 62/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR,por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
15/02/2018 10:22:30 DECRETO Nº 61/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
09/02/2018 09:30:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2018 CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL
09/02/2018 09:29:09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2018 CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO PARA O CARGO PROFESSOR EDITAL
09/02/2018 09:23:36 DECRETO Nº 60 Mudança de Classe Profissional - Elaine Christina Silva Lopes DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.