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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/01/2021 10:19:54 DECRETO 070/2021 - Nomeação Técnica de Referência do Cadastro Único para o Programa Família Paranaense/ Nossa Gente Paraná no Município de Paiçandu - Pr. DECRETO
22/01/2021 10:19:19 DECRETO 066/2021 - Nomeação em Substituição a Técnica Operacional do Programa Família Paranaense/ Nossa Gente Paraná no Município de Paiçandu - Pr. DECRETO
21/01/2021 14:08:31 Portaria 012-2021 - Súmula: Designa Servidora Municipal para responder pela CONTABILIDADE e concede função gratificada para responder pelo Cargo de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal d PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2021 14:06:32 DECRETO Nº 073 /2021 - Nomeia os servidores responsáveis pelo Sistema de Acompanhamento Mensal - SIM/AM e dá outras providências. DECRETO
21/01/2021 14:06:35 Portaria 011-2021 - Súmula: Designa Servidora Municipal para responder pela CONTABILIDADE e concede função gratificada para responder pelo Cargo de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal d PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2021 14:05:45 DECRETO Nº 72/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Comércio, Símbolo C-09. DECRETO
21/01/2021 11:19:21 PORTARIA Nº 27/2021 DESIGNAR, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Aparecida Lacal, a Servidora Pública Municipal senhora Silvana Cristina Bitencourte Ribeiro. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/01/2021 11:17:48 PORTARIA Nº 26/2021 - DESIGNAR, para exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Vereador Antonio Linares, a Servidora Pública Municipal senhora Samaria Crystiane Bicalho de Brito Castro. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/01/2021 11:16:55 PORTARIA Nº 25/2021 - DESIGNAR, para exercer a Função de Orientadora Educacional da Escola Municipal Maria Aparecida Lacal, a Servidora Pública Municipal senhora Rosilene Bazo de Oliveira. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/01/2021 11:15:13 PORTARIA Nº 24/2021 - DESIGNAR, para exercer a Função de Orientadora Educacional da Escola Municipal Pedro Françozo, a Servidora Pública Municipal a senhora Maria Lúcia Guerra Primo. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.