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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/04/2021 14:18:50 DECRETO N.º 185/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/04/2021 14:16:54 DECRETO Nº 184/2021: Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Públicos do Município de Paiçandu. DECRETO
19/04/2021 14:15:56 DECRETO N.º 183/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
19/04/2021 14:14:55 DECRETO N.º 182/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/04/2021 14:13:23 DECRETO N.º 181/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
19/04/2021 14:12:02 DECRETO Nº 180/2021 Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para os fins exclusivos de alienação, doação, permuta ou desapropriação de imóveis situados neste Município de Paiçandu DECRETO
19/04/2021 14:10:56 DECRETO N.º 178/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
19/04/2021 14:08:59 DECRETO Nº 177/2021 Exonera, a pedido, do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, Símbolo C-10. DECRETO
19/04/2021 14:03:55 DECRETO Nº 176/2021 Exonera, por falecimento, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Fica exonerado, por falecimento, a partir de 31 de março de 2021, o Servidor Público Municipal Senhor NARCIZO RIGOLIN DECRETO
19/04/2021 14:03:07 DECRETO Nº 175/2021 - Concede Pensão Vitalícia por morte de Servidor Público Municipal Inativo. Concede Pensão Vitalícia à senhora MARIA CLEUSA CAMARGO BERNARDO, DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.