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29/05/2020 08:41:03 PORTARIA Nº 90/2020 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme C.I. nº 01/2020 oriunda do Setor de Recursos Humanos, C.I. nº 008/2020 oriunda da Fundação Municipal de Educa& PORTARIA
29/05/2020 08:40:19 DECRETO Nº 211/ 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 121/2020, 127/2020, 129/2020, 134/2020, 153/2020, 158/2020, 172/2020, 182/2020, 184/2020, 189/2020, 193/2020 e 194/2020, QUE DECLAROU SITUA&Cced DECRETO
27/05/2020 09:09:02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVI&Cc EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27/05/2020 09:08:02 DECRETO Nº 25/2020 - Contrata Emprego Público de FARMACÊUTICA C.L.T. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
27/05/2020 09:07:33 PORTARIA Nº 89/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora CAMILA PEZINE. PORTARIA
27/05/2020 09:06:40 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA 00/2020 DE 26 de MAIO DE 2020. PORTARIA
27/05/2020 09:05:52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL - DE OBRAS REUNIÃO ORDINÁRIA COM O CONSELHO DAS CIDADES - ConCidades. EDITAL
26/05/2020 09:20:59 LEI Nº 2929/2020 - Cria Biblioteca Pública Municipal Cidadã Professora Neuza Marty Ceccatto e dá outras providências. LEIS
26/05/2020 09:20:39 LEI Nº 2928/2020 - Dispõe sobre o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a gestão 2021/2024. LEIS
26/05/2020 09:20:19 LEI Nº 2927/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2021 a 2024. LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.