BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/01/2019 11:32:01 Portaria 12/2019=Nomeia Cargo em Comissão de Diretor e Coordenador Geral - Símbolo C01-A. Valdir da Fonseca. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2019 14:33:54 DECRETO Nº 06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial para criação no orçamento do Executivo Municipal Através de Transposição de doração das Autarquias Municipais para o Execu DECRETO
14/01/2019 13:14:15 Decreto 05/2019, Nomeia Cargo em Comissão de Chefe de RECEPÇÃO, a Senhorita ANDRESSA COUTINHO ROCHA DECRETO
14/01/2019 13:09:16 Decreto 04/2019, Dispõe sobre o Cronograma Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. DECRETO
12/01/2019 16:58:00 Portaria 11/2019=Designar Pregoeira e membros da Equipe de Apoio, em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu-Pr, exercício de 2019. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
12/01/2019 16:57:00 Portaria 10/2019=Designa a composição da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
12/01/2019 16:56:00 Portaria 09/2019=Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DO LEGISLATIVO, exercício de 2019. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
11/01/2019 16:25:00 Edital de Comunicação 02/2018=torna público os valores dos atuais subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara, recebidos no exercício de 2018. OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
11/01/2019 15:24:00 Edital de Comunicação 01/2018=torna público os valores das remunerações dos atuais dos cargos em Comissão lotados em Dezembro de 2018. OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
11/01/2019 15:23:30 Portaria 08/2019=Nomeia Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pessoal CC-03. Eliana Ortiz Marques. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.