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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/02/2018 16:18:17 Convite Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2017 da Saúde de Paiçandu OUTROS
23/02/2018 09:42:22 NOTIFICAÇÃO Nº 238 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - SYLAS ALCAZAR NOTIFICAÇÃO
23/02/2018 09:40:52 NOTIFICAÇÃO Nº 236 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - ASSUNÇÃO DA SILVA NORMATIVA
23/02/2018 09:39:52 NOTIFICAÇÃO Nº 231/2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - JOÃO VITALINO MIGUEL NOTIFICAÇÃO
23/02/2018 09:37:58 NOTIFICAÇÃO Nº 151 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO NOTIFICAÇÃO
23/02/2018 09:36:58 NOTIFICAÇÃO Nº 147 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - SEVERINO RIBEIRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO
23/02/2018 09:35:41 NOTIFICAÇÃO Nº 135/2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - MAURO GARCIA XAVIER E OUTROS NOTIFICAÇÃO
23/02/2018 09:33:32 NOTIFICAÇÃO Nº 75/2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS - CELULA LOTEAMENTOS URBANOS LTDA NOTIFICAÇÃO
23/02/2018 09:25:39 DECRETO Nº 77/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por reduções ORÇAMENTÁRIA - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e das outras providências. DECRETO
23/02/2018 09:21:35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU OUTROS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.